CONSULTA PÚBLICA: População poderá opinar sobre rotulagem de alimentos que causam alergia
Pela primeira vez, no Brasil, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária abre consulta pública sobre rotulagem de alimentos que causam alergia, como ovo, trigo, leite e castanhas. Proposta de norma que define regras para as embalagens dos industrializados que contêm essas substâncias vai estar disponível para contribuições a partir desta segunda-feira, dia 16. O objetivo é proteger a saúde dos consumidores, conforme explica o especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, Rodrigo Martins:
\"O objetivo da consulta pública é modificar, atualizar as regras de rotulagem de alimentos para garantir que os consumidores que têm alergia alimentar tenham um acesso mais facilitado à informação sobre a presença desses constituintes nos alimentos porque esses consumidores precisam evitar o consumo dos alimentos que contém substâncias alergênicas.\"
A vendedora Lavina de Souza, por exemplo, precisa evitar consumir alimentos que contêm leite, mas ela diz que encontra muita dificuldade:
\"Até mesmo uma balinha que um dia desse eu fui chupar e tinha leite eu passei mal. A dificuldade são os rótulos pra ler porque, mesmo que você tenham uma lente boa, são tão miudinhas as letras que não dá nem pra ler direitinho e que uma vez fui comprar um biscoito e não deu pra ler direitinho e eu falei, assim, acho que esse pode, mas eu também tive crise.\"
De acordo com o especialista da Anvisa, Rodrigo Martins, a maneira como a informação sobre os alimentos que causam alergias vai ser transmitida para o consumidor é um dos pontos que está em aberto para discussão:
\"A Anvisa fez um levantamento da legislação internacional e das referências dos estudos publicados sobre entendimento do consumidor e verificou que, se as informações forem colocadas na lista de ingredientes, elas não têm a mesma efetividade. Então a gente discutiu a possibilidade de ter uma advertência para o consumidor e aí a proposta saiu como advertência com caracteres já definidos de realce, de visibilidade e que informa ao consumidor: alérgicos, contém determinado ingrediente.\"
A proposta de norma que define regras para a rotulagem dos alimentos que causam alergias ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por 60 dias no site da Anvisa e a consulta pública é aberta a qualquer pessoa. O endereço é: www.anvisa.gov.br
Reportagem, Ana Cláudia Amorim